Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Ana Nery de Freitas
Rio de Janeiro (RJ)
0
seguidor
29
seguindo
Seguir
Principais áreas de atuação
Direito Previdenciário
,
18%
Direito do Consumidor
,
13%
Direito Administrativo
,
13%
Direito Tributário
,
13%
Outras
,
43%
Ver mais
Comentários
(
2
)
Ana Nery de Freitas
Comentário ·
há 8 anos
Cartório pode homologar processo de usucapião, confirma CNJ
Consultor Jurídico
·
há 8 anos
Sabia e justa a regulamentação do Usucapião extrajudicial, favorece todos os cidadãos, que possuem sus propriedades e agora passam com dignidade reivindicar a legalização.
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ana Nery de Freitas
Comentário ·
há 13 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-3
Superior Tribunal de Justiça
·
há 15 anos
A publicação do Acordão enriquece e fortalece as nossa convicções, no momento aguçado do nosso espírito de Justiça.
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Recomendações
(
5
)
Jornada Trabalhista e Previdenciária
Notícia ·
há 8 anos
Como funciona uma Audiência de Custódia?
A audiência de custódia é o instrumento processual que determina que todo preso em flagrante deve ser levado à presença da autoridade judicial, no prazo de 24 horas, para que esta avalie a legalidade...
16
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Inteiro Teor ·
há 8 anos
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX40026500001 MG
APELAÇAO. AÇAO DE OUTORGA DE ESCRITURA PUBLICA. PRESCRIÇAO. INOCORRÊNCIA. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AUSENCIA DO CONTRATO. RECIBO. COMPROVAÇAO DA EXISTENCIA DA COMPRA E VENDA DO IMÓVEL. COMPROVACAO DA...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Lucas Araujo
Artigo ·
há 11 anos
O princípio do não confisco e a elevada carga tributária do Brasil
RESUMO Este artigo¹ tem como intuito, através de uma revisão bibliográfica, dissertar sobre o Princípio do Não Confisco, inerente a seara do direito tributário, estabelecendo seu conceito a partir de...
9
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Perfis que segue
(
29
)
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
(
13
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Rio de Janeiro (RJ)
Carregando